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Kaluan Alexandre Urso
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Kaluan Alexandre Urso
Artigo ·
há 5 anos
Relação negocial de consumo e relação negocial não de consumo
INTRODUÇÃO A evolução da sociedade e o fomento da economia exigiu do legislador a criação de normas que assegurem e dissertem sobre as relações de consumo constituídas entre os indivíduos, dessa...
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Direito para A Vida
Notícia ·
há 5 anos
STF mantém lei do PR que proíbe telemarketing para empréstimo a aposentados e pensionistas
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei do Paraná que proíbe a oferta e a celebração de contrato de empréstimo bancário com aposentados e pensionistas por...
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